Termos de Uso

1. Quem somos

Este site é operado por Brilho & Forma Ltda, sociedade empresária inscrita no CNPJ sob o nº 62.195.263/0001-50, com sede em Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Brasil.

Briforma Teché a marca da divisão de software da Brilho & Forma Ltda. Ao longo destes termos, “nós”, “a gente” e “Briforma Tech” se referem à Brilho & Forma Ltda.

Contato: vendas@briforma.com.br

2. O que é este site

Este é um site institucional, de apresentação. Ele serve para:

• apresentar a Briforma Tech e a Brilho & Forma Ltda;
• descrever nossos produtos de software (planAGI, NotaCapta, JurisDesk e LUCA);
• apresentar nossos serviços de sistemas sob medida e de implantação de agentes de inteligência artificial para empresas;
• receber contatos por meio do formulário disponível na página de contato.

Este site não vende nada. Não há carrinho, checkout, cobrança, assinatura ou contratação sendo feita aqui. Nenhum pagamento é processado nestas páginas.

3. Aceite destes termos

Ao navegar neste site, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com alguma parte, o caminho é simples: não use o site.

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento — por mudança nos nossos serviços, na tecnologia usada ou na legislação aplicável. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada acima. O uso continuado do site após uma alteração significa que você aceita a versão nova.

4. Uso permitido

Você pode acessar, ler, imprimir e compartilhar o conteúdo deste site para fins pessoais ou informativos, mantendo a indicação de origem.

Você não pode:

• usar o site para qualquer finalidade ilegal ou que viole direitos de terceiros;
• tentar acessar áreas restritas, contornar medidas de segurança, explorar vulnerabilidades ou interferir no funcionamento do site;
• executar coleta automatizada em massa (scraping, robôs, mineração de dados) sem nossa autorização por escrito;
• reproduzir, copiar ou republicar o conteúdo do site como se fosse seu, ou para fins comerciais, sem autorização prévia por escrito;
• usar nossas marcas, logotipos ou identidade visual de forma que sugira parceria, patrocínio, endosso ou vínculo que não existe;
• enviar, pelo formulário de contato, conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, spam, código malicioso ou dados de terceiros sem autorização.

Se identificarmos uso abusivo, podemos bloquear o acesso e adotar as medidas cabíveis.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, ilustrações, layout, identidade visual, gradientes, símbolos, logotipos, código-fonte e demais elementos — pertence à Brilho & Forma Ltda ou é usado por ela mediante licença.

As marcas Briforma Tech, briforma tech, planAGI, NotaCapta, JurisDesk, LUCA e Estoca, bem como seus logotipos e sinais distintivos, são de titularidade da Brilho & Forma Ltda.

Nada neste site transfere a você qualquer direito de propriedade intelectual. Nenhuma licença é concedida de forma implícita. O uso de qualquer material protegido depende de autorização prévia e por escrito, que pode ser solicitada pelo e-mail vendas@briforma.com.br.

Menções a nomes, marcas ou empresas de terceiros — como a Eletrônica Moroni, no case Estoca — são feitas a título informativo e com o devido conhecimento das partes envolvidas, e pertencem a seus respectivos titulares.

6. Relação com os produtos: cada um tem seus próprios termos

Este site apresenta produtos e serviços, mas não constitui contrato de prestação de serviço, proposta comercial vinculante ou relação de consumo direta.

Cada produto da Briforma Tech é contratado no seu próprio site, sob seus próprios Termos de Uso, Política de Privacidade e condições comerciais:

• planAGI — https://vendas.planagi.com.br
• NotaCapta — https://notacapta.briforma.com.br
• JurisDesk — https://jurisdesk.app.br
• LUCA — https://oiluca.com.br

Se você é ou pretende ser cliente de um desses produtos, valem os termos do produto — não estes. Em caso de divergência entre o que está descrito aqui e o que consta nos documentos contratuais de cada produto, prevalecem os documentos do produto.

Preços, planos, funcionalidades, prazos de garantia e demais condições descritos neste site são informativos, referem-se à data de publicação e podem mudar sem aviso prévio. A informação válida é sempre a que está no site oficial de cada produto no momento da contratação.

Da mesma forma, propostas de sistemas sob medida e de implantação de agentes de IA são formalizadas em contrato ou proposta específica, negociada caso a caso. O conteúdo deste site não substitui nem antecipa esses documentos.

7. Formulário de contato

O formulário de contato serve para você falar conosco. Ao enviá-lo, você declara que:

• as informações fornecidas são verdadeiras e de sua titularidade (ou que você tem autorização para informá-las);
• entende que o envio não cria vínculo contratual, obrigação de contratação ou garantia de resposta em prazo determinado.

A gente se esforça para responder todo contato legítimo, normalmente em até um dia útil, mas isso não é uma obrigação contratual.

O tratamento dos dados enviados pelo formulário está descrito na nossa Política de Privacidade.

8. Links para sites de terceiros

Este site contém links para outros endereços, incluindo os sites oficiais dos nossos produtos e, eventualmente, sites de parceiros ou de terceiros.

Sobre os sites de terceiros: a gente não controla o conteúdo, as políticas de privacidade, as práticas de segurança nem a disponibilidade deles. O link é uma indicação, não um endosso e não uma garantia. Ao clicar e sair daqui, você passa a se relacionar diretamente com aquele site, sob os termos dele.

A Brilho & Forma Ltda não se responsabiliza por perdas, danos ou prejuízos decorrentes do acesso, do uso ou da confiança em conteúdo de sites de terceiros.

9. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

A gente cuida deste site com atenção, mas não garante que ele estará disponível de forma ininterrupta, livre de erros ou de falhas técnicas. Manutenções, indisponibilidades e ajustes podem acontecer sem aviso.

O conteúdo institucional publicado aqui tem caráter informativo. Ele não constitui consultoria jurídica, contábil, financeira ou técnica, e não deve ser usado como única base para decisões. Para orientação sobre o seu caso concreto, procure um profissional qualificado — ou fale com a gente, que a gente diz o que dá e o que não dá pra fazer.

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, a Brilho & Forma Ltda não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site institucional.

Nada nesta cláusula afasta responsabilidades que a legislação brasileira não permita afastar, inclusive as previstas no Código de Defesa do Consumidor quando aplicáveis.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por este site — dados do formulário de contato, dados de navegação, cookies e tecnologias de mensuração — está descrito em detalhe na nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer questão decorrente destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja — ressalvadas as hipóteses em que a lei determine foro diverso, como nas relações de consumo, em que o consumidor pode optar pelo foro do seu domicílio.

12. Como falar com a gente

Dúvida, pedido de autorização de uso de conteúdo, denúncia de uso indevido ou qualquer assunto relacionado a estes termos:

Brilho & Forma Ltda
CNPJ 62.195.263/0001-50
Mogi Guaçu — SP, Brasil
E-mail: vendas@briforma.com.br

A gente lê e responde.